Advocacia Navarro
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Perguntas e respostas frequentes para Retificação de Certidões para cidadania.
1. Estou em busca de documentos para cidadania, devo pedir Certidão simples ou de inteiro teor?
Resposta: Sempre deve pedir Certidões em Inteiro Teor, pois apesar de ser um pouco mais cara, a Certidão de Inteiro Teor tem mais dados e informações que podem levar à localização das demais certidões. Além disso, o Consulado ou o Comune vão exigir a Certidão de Inteiro teor para terem a certeza de que a linhagem de ascendência está correta.
2. Vale a pena pedir a retificação direto no cartório ou direto por via judicial?
Resposta: O ideal e mais recomendado é solicitar a retificação diretamente no Cartório, pois além de ser mais rápido é mais barato, sendo que, se o Cartório não concordar em retificar, a saída é buscar um advogado especialista em Retificação para fazer o processo em juízo.
3. Se fizer a retificação por via judicial, tenho que fazer um processo para cada Certidão?
Resposta: É possível fazer um processo para cada Certidão, mas não é recomendável, pois além de ter um custo maior, o procedimento individual pode gerar divergências entre as Certidões. Por isso, recomendamos procurar um advogado somente quando estiver com todas as certidões em mãos e fazer um único processo para retificar todas.
4. Onde pode ser ajuizada a ação para a Retificação de Certidões para Cidadania?
Resposta: A ação de retificação de certidões pode ser ajuizada na cidade do autor da ação ou na cidade do Cartório que emitiu a Certidão. Nossa recomendação é ajuizar a ação de Retificação na Cidade maior, pois geralmente em cidades pequenas os processos costumam demorar mais.
5. Tenho vários parentes interessados em obter a Cidadania, é possível fazer um processo só para todos?
Resposta: O ideal é fazer um único processo com todas as pessoas interessadas, pois além de ser mais barato, já que todos podem dividir as despesas, um único processo garante que todos os documentos ficarão iguais, o que facilita o processo de reconhecimento de cidadania.
6. Quanto tempo demora o processo de retificação?
Resposta: É muito difícil apontar qual a duração do processo, pois depende da velocidade dos funcionários do Fórum, da velocidade do juiz e do acúmulo de processos no Fórum. Geralmente gostamos de apontar um prazo aproximado de 6 meses.
7. Consigo fazer retificação de documentos sozinho?
Resposta: É possível sim fazer o processo sozinho, porém, alguns juízes exigem autorização dos parentes vivos para retificar os documentos, por isso, sugerimos que eles forneçam uma declaração autorizando a retificação, o que facilita e agiliza o processo.
Sem esta declaração é possível a retificação da Certidões, porém, se o juiz não concordar é necessário um recurso que pode atrasar o processo por diversos meses.
8. Posso retificar apenas os nomes dos ascendentes no processo de Retificação?
Resposta: No processo de Retificação de Certidões é possível retificar os nomes, datas, locais e quaisquer outras informações que estejam erradas, porém, os erros têm que ser demonstrados por outros documentos.
9. A Advocacia Navarro consegue retificar Certidões em todo o Brasil?
Resposta: A Advocacia Navarro faz processos de retificações em todo o Brasil, apenas a título de exemplificação, temos processos em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Distrito Federal, entre outros.
Nossa limitação é com relação aos Processos Digitais, ou seja, podemos atender todos os Estados que possuem processos digitais, ou seja, a maioria do Brasil.
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