top of page

Pensão por morte: saiba como garantir seus direitos

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos dependentes de um segurado que venha a falecer. Apesar de ser um direito garantido, muitos dependentes encontram dificuldades para receber o benefício, seja por falta de documentação ou desconhecimento das regras.

A seguir, destacamos os principais pontos sobre a pensão por morte:

Advogado pensão por morte - Curitiba

Quem tem direito à pensão por morte?

O benefício é destinado aos dependentes do segurado falecido, incluindo:

Cônjuge ou companheiro(a);

Filhos menores de 21 anos ou inválidos;

Pais, caso não haja cônjuge ou filhos;

Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, em alguns casos.

A identificação correta dos dependentes é essencial para garantir o recebimento da pensão.

Documentos necessários para solicitar a pensão por morte

Para solicitar a pensão por morte, é preciso apresentar:

  • Certidão de óbito do segurado;

  • Documentos de identificação dos dependentes (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento);

  • Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS;

  • Comprovantes de união estável, se houver.

A documentação correta agiliza o processo e evita indeferimentos.

Melhor advogado em pensão por morte em Curitiba
Pensão por morte - Melhor advogado em Curitiba

Valor da pensão por morte

O valor da pensão depende do salário de benefício do segurado falecido, podendo variar conforme:

  • Tempo de contribuição;

  • Tipo de aposentadoria do segurado;

  • Número de dependentes habilitados.

O acompanhamento de um advogado previdenciário experiente ajuda a garantir que o cálculo seja feito corretamente.

Prazo para solicitar a pensão por morte

A solicitação deve ser feita o quanto antes, idealmente até 90 dias após o falecimento, para evitar atrasos no recebimento.

 

Dependentes podem requerer o benefício mesmo após esse prazo, mas podem perder valores retroativos.

Advogado pensão por morte em Curitiba
Advogado experiente em pensão por morte

Revisão e defesa de direitos na Pensão por Morte

Em casos de indeferimento ou pagamento incorreto, é possível solicitar revisão da pensão por morte.

 

Um advogado previdenciário especializado pode:

  • Analisar o histórico de contribuições do segurado;

  • Verificar documentação dos dependentes;

  • Ingressar com ação judicial, se necessário.

Importância de um advogado previdenciário especialista

O acompanhamento de um advogado especializado em benefícios previdenciários é fundamental para:

  • Garantir que o benefício seja concedido corretamente;

  • Evitar atrasos e erros no cálculo;

  • Assegurar que todos os dependentes recebam o valor a que têm direito;

  • Orientar sobre documentos, prazos e procedimentos legais.

Advogado pensão por morte no centro de Curitiba
bottom of page