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Direito de Família

11-06-2019

 

TJPR Triplica valor de pensão alimentícia

Em nova decisão de processo patrocinado pelos advogados de família da Advocacia Navarro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná elevou para o triplo os alimentos fixados em liminar pela juíza da Vara de família.

Mesmo o menor tendo despesas fixas que superavam...

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11-06-2019

 

Advocacia Navarro reduz pensão de R$ 998,00 para R$ 400,00

Os advogados de família da Advocacia Navarro conseguiram redução da pensão alimentícia de um cliente de R$ 998,00, para R$ 400,00 em pedido liminar.

No caso específico, o cliente procurou os advogados de família da Advocacia Navarro porque...

15-04-2019

Tribunal reduz pensão para 25% do salário mínimo a pedido dos advogados de família da Advocacia Navarro

Em mais uma ação patrocinada pelos Advogados de Família da Advocacia Navarro, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reduziu o valor da pensão alimentícia de 30% da renda bruta do pai para 25% do salário mínimo nacional.

No caso específico, mesmo sem comprovação da renda da mãe e das necessidades da criança de 1 ano e 10 meses que não possui nenhuma necessidade especial...

01-04-2019

Adoção Unilateral

Geralmente a adoção unilateral acontece quando a mulher que já possui filho tem um novo relacionamento e o pai da criança não tem qualquer convivência ou contato com o filho.

Quando isso acontece, o novo companheiro ou esposo da mãe pode pleitear em juízo, por meio de um advogado de família..

26-03-2019

Exoneração de Alimentos

Dúvida recorrente entre os clientes dos processos de família da Advocacia Navarro é até quando é devida a pensão alimentícia para filhos ou os Alimentos.

Pois bem, o dever de alimentos dos ascendentes para os descendentes (pais para filhos), vai, em tese, até que o filho complete 18 anos de idade e..

20-03-2019

Divórcio Liminar e ações de família

Com o passar do tempo a sociedade muda e o mesmo acontece com o Direito de Família, sendo que neste artigo, vamos tratar especificamente do Divórcio.

Antigamente, para um casal se divorciar era necessária a realização da separação e, após, o casal teria que esperar por dois anos para entrar com o processo de Divórcio, o que acontecia para verificar se o casal queria mesmo se separar...

23-01-2019

Divórcio Liminar - Tribunal de Justiça de São Paulo

A pedido da Advocacia Navarro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu pedido divórcio em Liminar, sendo que em tal situação, o desembargador relator entendeu que após a Emenda Constitucional nº 66/2010, que deu nova redação ao artigo 226, § 6º da Constituição Federal, as partes não estão mais sujeitas ao preenchimento dos requisitos de culpa e decurso de tempo para colocarem fim ao casamento..

22-01-2019

TUDO SOBRE DIVÓRCIO

O processo de divórcio é sempre doloroso, porém, se devidamente conduzido por advogado de família devidamente preparado, pode ser menos traumático para as partes, pensando nisso, os advogados da Advocacia Navarro estão sempre se atualizando e buscando as melhores alternativas para conduzir os processos de divórcio da maneira mais amistosa possível.

O divórcio pode ser amigável ou litigioso, sendo sempre preferível o divórcio amigável, pois..

30-10-2018

DESEMPREGADO TEM QUE PAGAR PENSÃO?

A questão do desemprego que, infelizmente, atinge grande parte da população brasileira e está dia a dia maior e é utilizada com frequência para tentar justificar o não pagamento de pensão alimentícia.

Entretanto, o desemprego é um argumento que dificilmente será acolhido pelo poder judiciário, pois o fato de o pai ou a mãe não estar trabalhando não é motivo para não fazer..

22-10-2018

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS OU REVISIONAL DE PENSÃO

A ação revisional de alimentos é possível a qualquer tempo, porém, para que a revisão de alimentos aconteça de fato, é necessário que ocorram alterações na situação econômica do devedor de alimentos (pai ou mãe) e alterações das necessidades do alimentado.

Por exemplo, se o alimentado..

04-10-2018

GUARDA DE FILHOS APÓS SEPARAÇÃO OU DIVÓRCIO

Quando a separação ou o divórcio são inevitáveis surgem outras situações que devem ser resolvidas, dentre elas merece especial destaque a guarda dos filhos.

Quanto à guarda de filhos, existem basicamente 03 modalidades, são elas a guarda unilateral, a guarda compartilhada...

31-07-2018

DIVÓRCIO EM CARTÓRIO OU DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

A forma mais prática e rápida para a dissolução do casamento é o chamado “divórcio em cartório”, ou “divórcio extrajudicial”, porém, existem dois pré-requisitos e algumas exigências para a realização desta modalidade de divórcio.

O primeiro e mais óbvio é que as...

04-07-2018

ADVOGADO DE FAMÍLIA EM CURITIBA - ADVOCACIA NAVARRO

A Advocacia Navarro tem forte atuação com advocacia de família em Curitiba, sendo que as principais ações de família patrocinadas pela Advocacia Navarro são as de Alimentos, Guarda de menores , Divórcio, inventário e partilha de bens.

Além de Curitiba, a Advocacia Navarro atende...

19-06-2018

Pensão alimentícia no direito de família

Pensão alimentícia ou alimentos no direito de família é o valor que um familiar paga para custear o sustento de outro, geralmente quem paga os alimentos é o pai ou a mãe em benefício de filho menor ou, se estiver estudando, até que o filho complete 24 anos de idade.

Em situações excepcionais e geralmente por tempo...

28-05-2018

Juíza da 2ª Vara de Família de Curitiba concede, a pedido da Advocacia Navarro, divórcio Liminar para uma cliente que não sabia onde estava o marido.

Segue decisão da 2ª Vara de Família de Curitiba em que uma cliente da Advocacia Navarro conseguiu se divorciar com decisão liminar, pois estava separada de fato há mais de 3 anos e não sabe do paradeiro de seu ex-marido.

A juíza da causa, acertadamente, após pedido realizado pelos advogados da Advocacia Navarro, decretou o divórcio em sede de liminar, pois entendeu que "ninguém está obrigado a permanecer unido a outrem se esta não for sua vontade, conforme artigo 5, XX, da Constituição da República"...

25-01-2018

ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE DIVÓRCIO, PARTILHA DE BENS, GUARDA DE FILHOS, DIREITO DE VISITAÇÃO E PENSÃO

O processo de divórcio coloca fim ao casamento e permite que os ex-cônjuges casem-se novamente, sendo que sua realização pode ser em cartório ou por via judicial.

O processo de divórcio em cartório é possível quando...

18-04-2017

PENSÃO DOS FILHOS - ESCLARECIMENTOS GERAIS

Inicialmente, cumpre esclarecer que os alimentos ou a pensão tem por objetivo o de permitir que os filhos menores tenham as mesmas condições de vida que teriam caso estivessem convivendo com pai e mãe.

Além disso, os alimentos devem suprir as necessidades dos filhos, sempre respeitando a capacidade dos genitores (pai e mãe)...