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Revisional de alimentos ou revisão de pensão

A ação revisional de alimentos é possível a qualquer tempo, porém, para que a revisão de alimentos aconteça de fato, é necessário que ocorram alterações na situação econômica do devedor de alimentos (pai ou mãe) e alterações das necessidades do alimentado.

Por exemplo, se o alimentado que é geralmente o filho tem mudança em suas despesas (mudança de escola, problema de saúde ou qualquer outra necessidade), cumpre ao genitor que detém sua guarda, contratar um advogado e dar início à ação revisional de alimentos.

Na ação revisional de alimentos ou revisional da pensão, o juiz irá analisar a modificação da situação econômica da criança e as possibilidades do devedor de alimentos.

Do mesmo modo, cabe ação revisional de alimentos quando o genitor que paga os alimentos ou a pensão tem mudança em sua situação econômica (geralmente quando perde o emprego ou encontra outro emprego com renda maior).

Uma situação que deve ficar clara é que o valor da pensão ou o valor dos alimentos pode ser revisto a qualquer tempo e leva em consideração que a criança deve ter condições de vida semelhantes à que teria caso residisse com o pai e a mãe juntos, pois o fato de ambos se separarem não pode prejudicar os direitos e necessidades da criança.

Dito isso, é importante se destacar que nem o pai e nem a mãe pode ser responsável por 100% das despesas da criança e que ambos os pais são os responsáveis pelas despesas do menor na medida de sua capacidade econômica.

O que tem que ficar claro é que a pensão ou os alimentos é essencial para a criança, pois ela tem que se alimentar, tem que estudar e tem necessidades, pelo que, o desemprego não é motivo para que o pai ou a mãe deixem de prestar alimentos, pois a criança não deixa de ter necessidades nestes momentos.

Para se evidenciar isso, basta analisar a situação em que o casal está convivendo junto, se os pais ficam desempregados, eles têm que se organizar para que, de algum modo, custeiem as despesas dos filhos, sendo que a mesma situação acontece quando os pais estão separados.

Portanto, a revisão cabe a qualquer tempo e leva sempre em consideração as necessidades dos alimentados e a capacidade econômica dos pais.

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